Livros (e jogos) digitais, DRM, e o direito de propriedade.

22/07/2010

Ouvindo o Podsemfio 97 (outra excelente edição) – que abordou especialmente os assuntos livro eletrônico e DRM – me veio à cabeça a seguinte questão:

Hoje, se eu compro ou ganho um livro “de papel”, ele passa a integrar o meu patrimônio e, como tal, posso dispor dele como melhor me aprouver e, portanto, sou livre para emprestá-lo ou dá-lo a outra pessoa.

Com o e-book e o DRM, por sua vez, como essa questão da propriedade será tratada ? Será dado o mesmo tratamento do livro “em papel” ? Ou será dado tratamento equivalente a software ?

Na primeira hipótese, eu poderia emprestar ou dar o livro eletrônico a quem eu quiser, como hoje faço com o de papel; mas como será tratada a questão se um livro por mim adquirido (e com meus dados nele gravados, no caso so Social DRM) ser apanhado (ou apreendido) nas mãos de um terceiro, para quem o emprestei ou mesmo dei? E mais, falando em direitos autorais e pirataria, como saber se fui eu, comprador do livro, que o espalhei aos quatro ventos ou se foi alguma pessoa a quem o emprestei ?

Depois de escrever esse questionamento, ainda tropecei com dúvida semelhante, mas com relação a jogos, no Tecnoblog …. http://tecnoblog.net/32064/quando-o-tiro-da-distribuicao-digital-sai-pela-culatra/

Mantive contato com a Bia Kunze, do Podsemfio, colocando a questão e ela acredita que assim como na música digital, o caminho é tratar como software. Ela até ressaltou que, nos idos tempos do CD e do bolachão, nós os emprestávamos; assim como os livros em papel.

A meu ver, tratar esses objetos (ainda que imateriais ou intocáveis) como softwares, dos quais, quase sempre, só se adquire uma licença DE USO, não é o mais justo – a menos que essas lojas virtuais comecem a vender esse tipo de licença, e não vender a música ou o livro, propriamente. Posso até estar cometendo alguma gafe aqui; pois nunca comprei livro eletrônico para ver se eles vendem o produto ou só uma licença “de leitura” ou “de uso”.

Se eu comprei o livro X, é meu; meu direito de propriedade não pode ser limitado por deficiências do sistema de controle contra a pirataria. A editora/produtora/empresa que quiser guardar dados do comprador no arquivo, ou ainda adotar quaisquer outros meios digitais a fim de coibir ou ao menos desestimular a pirataria, deve também, no mínimo, oferecer meios para que o proprietário que o adquiriu possa transferi-lo, temporária ou definitivamente, a outrem; pena de ver seu próprio sistema fracassar como meio de prova e controle.

Além disso, pelo que ouvi no podcast, o preço do livro “em papel” e do livro eletrônico se assemelham bastante. Ora, o livro é um dos poucos meios que permite que várias (senão inúmeras) pessoas conheçam determinada história ou aprendam determinado assunto, sem que o custo do aprendizado aumente em razão da quantidade de leitores – o custo do livro é fixo, não importa quantos o leram ou ainda lerão. No caso do livro eletrônico, se tratarmos como mera “licença de uso” de cada leitor, frustraremos a prática do empréstimo e da doação de livros – assim como frustrado está o Yzzi Nobre, do Tecnoblog, com seus jogos comprados virtualmente e que estão vinculados à sua conta pessoal, sem possibilidade de transferir para outrem, ainda que ele venda seus consoles.

Mais uma vez a distribuição digital dispara um petardo pela culatra: se as pessoas não puderem alienar esses arquivos digitais, elas tendem a continuar a comprar o livro em papel, o jogo e o filme em DVD, e assim por diante …. e lá se vai o ecologicamente correto da distribuição digital, vantagem tão alardeada, por diminuir os danos ao meio-ambiente (menos papel, menos plástico, menos tinta no mundo …)

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Uma resposta to “Livros (e jogos) digitais, DRM, e o direito de propriedade.”

  1. Rodrigo Leme Says:

    E tem mais: se vão me proibir de dispor do livro eletrônico como eu bem entender, parem com o preço abusivo. Cobrem pela limitação que o ebook tem.

    Pagar x para algo que não posso emprestar nem dar, quando posso comprar algo que me ofereça essa liberdade pagando apenas um pouco a mais (em alguns casos o ebook é mais caro!)

    Se o preço do ebook fosse justo, à altura do custo de produção / distribuição (muito menor que o produto físico), a discussão sobre revender seu ebook ou dá-lo seria irrelevante.

    Mas o ato de emprestar é parte fundamental do livro, e é uma coisa simples de resolver: ao emprestar, o livro fica inacessível para você (como um livro físico emprestado) e fica acessível para a outra pessoa até ela “devolver”. Será que é impossível gerar um código de transferência desse tipo?


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