Tributar o consumidor é mais fácil do que o grande sonegador.

31/01/2011

Certas coisas me deixam abismado.

Já fui “fiscal tributário”, por assim dizer, e sempre busquei não o pequeno contribuinte, mas sim o grande sonegador (embora os administradores municipais não achassem isso “politicamente” interessante, claro).

Não muitos dias atrás encomendei, direto de Hong Kong, um case para HD, a fim de montar um HD externo para mim. Antes de tal medida, pesquisei as lojas aqui perto, mas no fim de mundo onde moro chegaram a me pedir R$80,00 por uma unidade; o que acho um verdadeiro absurdo.

Comprar numa loja virtual brasileira não chega a ser grande vantagem, pois o produto me custaria pelo menos R$30,00, mais o frete (uns R$15,00 por PAC – que demora uma eternidade, também, assim como a encomenda chinesa – ou mais ainda por SEDEX).

Como eu não tinha pressa, me aventurei com o “negócio da china”, um case para HD por pouco mais de R$21,00, comprados numa lojinha virtual brasileira que intermedia o negócio, e permite que eu pague com boleto, sem meter cartão de crédito (internacional) no meio. Paguei mais uns R$2,50 para ter rastreamento do pacote.

(Não, não vou levantar para ver os valores exatos).

Feita a compra, é esperar a chegada no Brasil. Vem por encomenda aérea, mas o frete é gratuito. O processo todo levou uns 30 (trinta) dias.

Bueno, agora o motivo do espanto:

A Receita Federal do Brasil e a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul tributarem o pacote. Isso mesmo. Paguei 60% de Imposto de Importação, mais o ICMS. Nada errado, cobrança legal, feita em cima do valor do produto. Não estou a reclamar disso.

O que realmente me espanta é que O TRIBUTO ARRECADADO NÃO COBRE OS CUSTOS DA COBRANÇA.O tempo que o fiscal leva pra pegar o pacote, estudar o documento, lançar dados no “sistema”, emitir guia (isso tudo duas vezes, são dois fiscos), somados aos custos de cobrança e repasse que a ECT deve cobrar da Receita e da Sefaz fazem com que a ação DÊ PREJUÍZO, com certeza.

Enquanto isso o grande sonegador desembarca contêineres (e mais contêineres) no porto X, com destino fictício para o Paraguai (caso em que não há tributação no Brasil, já que o destino da mercadoria não é aqui), e desvia a carga antes de chegar lá, deixando de recolher UM VALOR CONSIDERAVELMENTE MAIOR.

Viva o Brasil !

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