Inverno Jurídico

23/08/2011

Era tenebrosa vivemos – juridicamente falando.

O legislador, em regra, é inculto e sofre de populismus cronicus …

Os projetos de lei não são pensados; são defecados sobre os cidadãos, contendo desde atentados à língua portuguesa até violências jurídicas.

Foi-se o tempo dos códigos elaborados por um jurista, ou por uma equipe, a pedido (ou requisição) do Presidente.

A Constituição, quando não ignorada, é desconhecida.

Os magistrados, graças à nossa indecifrável teia jurídica e ao nosso sistema legal, estão autorizados a terem entendimentos contrários entre si sem estarem, tecnicamente, errados. Agora imaginem o jurisdicionado tentando entender esta equação onde 2+2 às vezes é 4, às vezes é 5, e outras vezes é 22.

Ao Estado é dado o poder de legislar, mas ele mesmo falha ao não cumprir as normas que criou – um cidadão, nessa situação, é considerado um anarquista e um fora-da-lei. Qual a denominação para o Estado que não cumpre as próprias leis ? Brasileiro ?

Só aqui é que leis “não pegam”.

Escrevo isso para avisar-vos, para que saibam.

A Brigada Militar local, mesmo sabendo que portar o que eles chamam de “arma branca”, isto é, uma faca, facão ou adaga, não configura crime ou contravenção, conseguiu a bênção das autoridades do MP e do Judiciário (que depois vão pedir para arquivar e determinar o arquivamento do “processo”) para importunar cidadãos comuns por esta razão.

OU SEJA: Você, cidadão, poderá ser abordado pela BM e, se eles encontrarem contigo um canivete, faca ou algo assim, irão lavrar um termo circunstanciado e “sujar” a tua ficha criminal por algo que eles SABEM que não é crime ou contravenção. Se tu quiseres a lâmina de volta, ainda vai ter que perder tempo e/ou recursos fazendo um requerimento para tanto, e esperar ver se o promotor do caso concorda e o Juiz defere a restituição – e você não cometeu nenhum delito.

SE um dia eu for acossado nessa situação, vou fazer o seguinte (e sugiro que todos façam o mesmo):
a) Vou à Delegacia de Polícia registrar a ocorrência do abuso de autoridade praticado pelo policial militar, bem como representar ao MP o fato; b) Vou representá-lo perante a Justiça Militar do Estado;
c) Vou entrar com uma ação contra o Estado do Rio Grande do Sul, exigindo que aquele registro negativo seja VARRIDO da minha ficha criminal, além de indenização pelos danos morais sofridos; d) Talvez representar também à CDH da ALRS e ao CNJ.

AGORA quero ver como é que MP e Magistrado vão sair dessa, já que eles deram a bênção para a ilegalidade.

Guardadas as devidas exceções, a Defensoria Pública faz um trabalho melhor. É mais combativa. Tem mais “cancha”.

Não se ofendam os advogados enquanto categoria (aliás, os Defensores Públicos também são advogados), tenho muitos amigos no meio.

Verdade é que entre os causídicos há inúmeros incompetentes, a maioria da era pré-exame-de-ordem.

No entanto, referido exame não tem o condão de evitar que mais incompetentes se iniciem na profissão. Estou cansado de ver advogados que não sabem nada do que deviam, não tem capacidade de pesquisar, de aprender e nem de perguntar com jeito. Nem os documentos lêem.

Não perguntam com educação porque o orgulho não deixa. Não conseguem sequer expor a dúvida. E tem sempre aquele que vem argumentar doutrina pra mim, enquanto eu estou amarrado à lei e aos autos.

Como no gabinete do magistrado e na sala de audiências patrolam todos, especialmente partes, sem explicar direito o que está acontecendo, depois cabe a nós, povo das cavern, digo, cartorário, ficar explicando e explicando e tirando mandado, e fazendo ofício, e explicando de novo … e tudo isso sem convencer, porque não somos magistrados, nem advogados, nem promotores de justiça … somos meros peões burros que nada sabem e estão sempre e o tempo todo de má vontade, simplesmente porque somos funcionários públicos.

Já cansei de estar certo e explicar a mesma coisa três ou quatro vezes para uma pessoa, ela ir ao advogado e voltar dizendo que ele disse que tinha de ser assim.

Aí eu fico com vontade de dizer “procura outro”, mas não posso. Uma vez uma parte sonhou que tínhamos dito que o advogado dela era incompetente e contou a ele (eu na verdade disse que acreditava que ele estava equivocado, só isso), quase fui responder um administrativo, pois o causídico me ligou furioso.

De quando em vez eu leio alguma coisa de economia na internet – não é exatamente meu tema favorito.

Poucos dias atrás reuni algumas coisas:

a) Norte-americano adora dívida, todos sabem – compram tudo a prazo, no cartão, financiado ou com hipoteca;

b) Os Estados Unidos da América, segundo sei, são o único país em que a iniciativa de imprimir mais papel-moeda e colocá-lo no mercado depende unicamente da iniciativa privada e não se exige sequer um aval governamental;

c) Embora, teoricamente, cada dólar americano impresso devesse ter um lastro em algo de valor, não tem; lá se imprime um dólar se alguém assinar uma declaração dizendo que ele tem algo de um dólar para justificar a emissão dessa nota – e muitas vezes esse alguém não tem -, e pense nisso na escala de milhões, bilhões, trilhões …. ;

d) Depois dos tropeços econômicos e escândalos dos últimos anos, desta vez a solução para o problema da economia americana (i.e., o calote iminente) foi aumentar o limite de comprometimento da economia com a dívida, ao invés de conter os gastos, solução esta sempre imposta aos países pobres, mas pelo jeito inadequada à economia estadunidense;

e) Em consequência de “b”, “c” e “d”, o dólar vinha sofrendo uma desvalorização no “mercado” (parou ?), e aí o governo brasileiro (através do BACEN, snme) adota medidas para desestimular as pessoas de especularem sobre o dólar com contratos futuros (taxando essas operações em 25%), para “segurar” a queda da moeda americana. Outros governos devem ter adotado medidas semelhantes.

Engraçado que, quando a economia norte-americana vai bem, eles não dividem lucros. Quando vai mal, o mundo todo a socorre, para evitar uma quebradeira mundial.

Afinal, quem foi que deu ao dólar americano essa posição de ser referência para o mundo ? Os demais países não são soberanos ?

De quebra, nosso Brasil-que-mais-parece-África fica mandando ajuda humanitária para outros países, enquanto brasileiros morrem de fome, frio e doenças relacionadas à falta de saneamento básico.

Que venham a copa e a olimpíada.

Deixa eu ir ali ver onde está meu nariz de palhaço …

Um Contador morreu e chegou às portas do Céu. É sabido que os Contadores, pela honestidade deles, sempre vão para o céu.
São Pedro procurou em seu arquivo, mas ultimamente ele andava tão desorganizado (seria ele Administrador?), que não o achou no montão de documentos, e lhe falou: – Lamento, mas seu nome não consta de minha lista…
Assim o Contador foi bater às portas do inferno, onde lhe deram imediatamente moradia e alojamento. Pouco tempo se passou e o Contador, cansado de sofrer as misérias do inferno, se pôs a projetar e construir melhorias.
Com o passar do tempo, o INFERNO, já tinha ISO 9000, sistema de monitoramento de cinzas, ar condicionado, banheiros com drenagem, escadas elétricas, aparelhos eletrônicos, redes de telecomunicações, programas de manutenção predial, sistemas de controle visual, sistemas de detecção de incêndios, termostatos digitais etc., tudo com base na Resolução 367/2009 da ANEEL e retratado nas Demonstrações Contábeis, já no novo padrão contábil internacional (IFRS). A partir daí o Contador passou a ter uma reputação muito boa.
Até que um dia Deus chamou o Diabo pelo telefone e, em tom de suspeita perguntou: – Como você está aí no inferno?
O outro respondeu:
– Nós estamos muito bem, já dispomos do cadastramento de todas as nossas propriedades e temos Demonstrações Contábeis com periodicidade mensal. Se quiser, pode me mandar um e-mail, meu endereço é: odiabofeliz@inferno.com . E o Diabo, todo orgulhoso, continuou o relato:
– E eu não sei qual será a próxima surpresa do Contador! Mas, de acordo com as conversas da rádio corredor, ele pretende apresentar lucro já no próximo mês.
– O QUÊ?! O QUÊ?! Vocês TÊM um Contador aí? – Indagou Deus – isso é um erro, nunca deveria ter chegado aí um Contador! Os Contadores sempre vão para o céu. Isso é o que está escrito, e já está resolvido… Você o envia imediatamente para mim!
– De jeito nenhum! Eu gostei de ter um Contador na organização… E ficarei eternamente com ele. – Mande-o para mim ou… EU TE PROCESSO!!
E o Diabo, dando uma tremenda gargalhada, respondeu pra Deus:

– Ah, é? E só por curiosidade… ONDE você vai conseguir um ADVOGADO?.

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Semana passada acabei ouvindo uma série de absurdos médicos – daqueles que chamam a atenção pelo tamanho da asneira.

Primeiro, o membro errado: o “Doutor” deveria operar o joelho direito, mas estragou o esquerdo, colocando um pino desnecessário nele.

Segundo, DEPOIS do nascimento, colocaram etiqueta e fizeram a papelada de um menino, enquanto a família, SETE HORAS depois, descobriu que era uma menina. Só acreditaram que não houve troca depois de um exame de DNA (e com alguma razão, já essas trocas não são exatamente “raras”). Nem falo da(s) ecografia(s) do pré-natal.

Terceiro, e agora sim um absurdo relativo ao pré-natal das mães, temos: a) a mãe que teve trigêmeos, embora todos os exames pré-parto tenham apontado a existência de apenas dois filhos em seu útero; b) a mãe que foi à maternidade para ter um filho de 4Kg mas que, inexplicavelmente, nasceu com 6Kg. Alguém precisa urgentemente aferir esses aparelhos e o cérebro desse médicos, não ?

Quarto, vendo os três acima, não pude deixar de lembrar dos inúmeros casos de gaze e/ou instrumentos cirúrgicos esquecidos dentro dos pacientes (embora desses não tenha visto nenhum semana passada).

De tudo isso, o resumo:

Complexo de Deus + dinheiro + máquina punitiva estatal ineficiente = Impunidade.

Ironia é ver os Americanos (em grande parte responsáveis pela bomba atômica e, consequentemente, pelo uso da energia atômica para geração de eletricidade) correndo às farmácias para comprar os remédios que minimizam os efeitos da radiação por conta dos problemas ocorridos nas usinas japonesas, localizadas a milhares de quilômetros de distância.